A MULHER DE LÓ E A LEI DA ANISTIA

Licínio Barbosa*

A atoarda que se vem fazendo, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e das leis ordinárias que regulamentaram a Lei da Anistia, está a suscitar algumas considerações pertinentes à matéria.

Todos se lembram do clamor popular, sob a égide das lideranças pensantes do País, a fim de que se pusesse um ponto final na Era de arbítrio que caracterizou, no plano político, o movimento militar de 31 de Março de 1964, a que se convencionou chamar de “Revolução de Março de 1964”. O presidente Ernesto Geisel já havia revogado o AI-5, símbolo daquela Era. Imprescindível completar-se-lhe a obra com um instrumento normativo para, eventualmente, corrigirem-se-lhe injustiças de natureza reparadora, visando-se a um congraçamento nacional.

Assim é que foi sancionada a Lei nº 6.683, 28.08.1979, denominada Lei da Anistia.Em seu art. 1º. , o legislador ordinário assim disciplinou a matéria:“É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de Fundações vinculadas ao Poder Público, aos servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”. No seu § 1º, a Lei estabelece: “Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

Uma vez em vigor a Lei da Anistia, voltaram ao País todos ou quase todos os seus destinatários exilados, e, paulatinamente, se foram reintegrando à vida nacional. Uns receberam indenizações financeiras, outros voltaram a ocupar cargos dos quais foram, ilegalmente, afastados por atos discricionários.

Vejo, agora, com acentuada preocupação, que se pretende revogar a Lei da Anistia, a fim de invalidar os seus efeitos no que tange aos agentes do governo militar, mantendo, contudo, intocáveis, os efeitos benéficos para as vítimas do governo discricionário.

Quando se promulgou a Lei da Anistia, prática político-administrativa que vem do Império, com os vários movimentos secessionistas do Nordeste ao Sul do País, imaginava-se que estava aberto o caminho para a paz, e a reconciliação nacional.

Ledo engano. Agora no poder, os anistiados, que aceitaram de bom grado os benefícios da Anistia, inclusive os de natureza financeira, voltam ao tema pretendendo anular os benefícios creditados aos agentes do governo revolucionário, como se a Lei da Anistia, obliquamente, somente gerasse efeitos benéficos numa determinada direção, e não com a amplitude inerente ao instituto. Essa postura vesga de alguns setores da sociedade, marcadamente radical, me faz lembrar um episódio bíblico que ficou para a posteridade. Refiro-me ao registro do que aconteceu em Sodoma.Diz a Gênesis, capítulo 19, que, pretendendo destruir a cidade, o Senhor mandou-lhe dois anjos para que procurassem, na cidade, algumas pessoas que ainda não estivessem contaminadas pela podridão moral. Os anjos encontraram ali, dignos de serem salvos da destruição, Ló, sua esposa e as duas filhas do casal. Os anjos, então, tomaram a Ló pela mão e a sua família, com o seguinte apelo: Saiam, imediatamente da cidade, mas não olhem para trás.

E assim se fez. Chegado o momento, Ló tomou a família, e saiu da cidade, sem olhar para trás, como haviam recomendado os anjos do Senhor. Todavia, a mulher de Ló não resistiu à curiosidade, e olhou para trás, transformando-se numa estátua de sal.

É o que está na iminência de acontecer com as mulheres de Ló de nossos dias. Elas podem reeditar o episódio de Sodoma, e, os olhos fixos no passado, podem se transformar em estátuas de sal, petrificadas na obsessão de um passado a esquecer.

Enquanto a vida continua a fluir para cumprir seu destino histórico.

*Licínio Barbosa, advogado criminalista, professor emérito da UFG, professor titular da PUC-Goiás, membro titular do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros-Rio/RJ, e do IHGG-Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, membro efetivo da Academia Goiana de Letras. E-mail liciniobarbosa@uol.com.br)

Fonte: Jornal Diário da Manhã
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DEFESA NACIONAL

Eurides Curvo*

Outra anormalidade constitucional será apresentada; desta vez, será uma opinião a respeito da defesa nacional. O Ministério da Defesa é uma inovação acertada, um órgão envolvido com assuntos militares e outros de interesses nacionais, onde o cargo de ministro da Defesa é civil. Este é o caso dos países desenvolvidos no comportamento moral e ético, exemplo típico o Japão, onde os dirigentes corruptos dos órgãos se suicidam ou são rapidamente afastados e severamente punidos, bem diferente do que acontece no Brasil. Isso foi um artifício utilizado para afastar as Forças Armadas das decisões nacionais, sabedores que elas não permitiriam muitas das mutretas existentes, evitadas antigamente com o exagero de três ministérios militares. A boa intenção é visível do atual ministro, a preocupação é com os futuros. Os ministros da Defesa e da Secretaria de Estudos Estratégicos produziram um documento em que se apresenta uma Estratégia Nacional de Defesa (END) para as Forças Armadas até o ano de 2030, um plano louvável. A END foi apresentada aos comandantes das forças singulares (FA). Na END, o ministro da Defesa, um cargo político, adquire poderes além dos estipulados na Constituição para atuar nas atribuições dos comandantes das forças singulares e dos EM, sem possuir o devido conhecimento para opinar na sua formação; um tema desenvolvido nas Escolas de Estado-Maior e nos estudos do Alto Comando. A administração das Forças, nas suas organizações, formações, equipamentos, movimentações e promoções, internas dos seus integrantes não podem sofrer a interferência de pessoas externas aos seus quadros. As FA devem continuar imparciais no cumprimento do dever. Não podem ser atreladas ou transformadas em suporte a partido político. A peça fundamental das forças militares em todo o planeta é o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMFA) cujo chefe é o real comandante-em-chefe das FA nas operações. Nesta organização, é feito o planejamento e o emprego conjunto, os outros elementos são eles administrativos do Ministério da Defesa. Nos países desenvolvidos, o chefe do EMFA é o consultor militar do ministro da Defesa e do presidente. Um EMFA geralmente é composto por todos os EM das forças singulares e seus respectivos comandantes, onde estes se revezam anualmente na chefia da EMFA. Um órgão lógico, com todo o conjunto estabelecido em um mesmo prédio, facilitando as consultas pessoais entre os envolvidos, um trabalho irmanado, uma instituição cooperando espontaneamente com a outra. Uma maneira de integrar as três forças. Um exemplo, o pentágono dos EUA, onde a Defesa congrega do EMFA, a três forças, e a parte a administrativa. Só os antagônicos não copiam o que é bom dos outros. A fim de evitar a extrapolação do poder presidencial na END, em dar poderes para o ministro da Defesa além dos já previstos na Constituição para a Defesa e em outros casos que poderão advir. Reformular a Constituição no ?Artigo 142... sob a autoridade suprem do presidente da República, para... sob a supervisão do presidente da República e, por determinação do Conselho de Defesa Nacional à defesa da Pátria, à garantia dos outros poderes constitucionais e, por iniciativas destes para a defesa da ordem e da lei?. A decisão colegiada é importante em certos casos e em outros os demais poderes não necessitariam da permissão do presidente da República para aplicá-las, bastaria comunicar-lhe a atuação. Exemplo: o acontecimento com o presidente Bush levando os EUA ao caos. No momento, estamos assistindo a uma divergência entre os poderes Executivo e Judiciário no caso do refúgio concedido ao criminoso italiano Battisti pelo ministro da Justiça. O Supremo pode conceder a extradição do citado criminoso atendendo à Justiça e ao governo italiano; o presidente da República alega que, na legislação atual, somente ele tem esse poder e já se manifestou dizendo que não irá cumprir a decisão, desafiando o STF. Mais um motivo para a mudança do Artigo 142 sem retirar a subordinação das FA ao presidente, porém, dando condições aos outros poderes de autorizarem diretamente a sua atuação, com o STF dirimindo as dúvidas. Fatos dessa natureza estão acontecendo em outros países subdesenvolvidos, o uso indevido do poder para intervenções, inclusive com a desmoralização dos tribunais superiores. O dito-cujo está preso na Polícia Federal, sob a jurisdição do ministro da Justiça, subordinado ao presidente da República. A interpretação das leis é do STF, então, de acordo com a mudança proposta na Constituição, o STF poderá determinar a atuação dita das FA, no caso do presidente, do ministro e da Polícia Federal não cumprirem a determinação, no caso da concessão da extradição. Neste País onde quase tudo é possível, o ministro da Justiça atuar com uma decisão imperial em um assunto de relevância internacional, por não admitir o direito ao recurso da extradição; o País sempre foi o paraíso dos criminosos e ladrões internacionais. Não bastam os nossos? O presidente vem se comportando como um monarca perdulário: dispensando dívidas de países estrangeiros, continua emitindo as famosas MPs. Ao arrepio da jurisprudência baixada pelo STF, suas milionárias viagens ao estrangeiro, despesas todos os dias com minicomícios, cartões de créditos secretos, comprando votos através do Bolsa Família sem definir as condições para um prazo de validade, formando uma verdadeira casta (uma injustiça, isso não vale para os governadores da Paraíba e do Maranhão, que gastaram muito menos na compra de votos), régias indenizações e pensões pela comissão da anistia e outras, com o dinheiro público. As Formas Armadas devem solicitar ao ministro da Defesa um plano de saúde comum que desonere os integrantes desse problema prejudicial ao desempenho deles; principalmente quando os militares são transferidos para a fronteira ou locais sem condições para moradia da família e educação dos filhos, obrigando a manutenção do lar a distância. Na aquisição dos equipamentos para as FA os institutos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica deveriam opinar sobre a qualidade do material e dos equipamentos.

*Eurides Curvo é tenente-coronel de Infantaria, reformado, do Exército, ex-coronel-comandante da PM e ex-secretário da Segurança de Goiás, engenheiro eletricista e professor titular aposentado da Escola de Engenharia Elétrica e de Computação da UFG

17 de Abril de 2009

Fonte: Jornal Diário da Manhã

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PENSAMENTO SOBRE O PECADO

"Assim como o bicho da seda secreta a seda, os seres humanos secretam o pecado".

(James Farrel, em O Cerco de Krishnapur).

VILA MATIAS

Giovani Ribeiro Alves*

Parte da minha infância foi vivida entre Taguatinga Sul, no Distrito Federal e outra parte no Conjunto Riviera, em Goiânia. Em Taguatinga Sul, moramos a maior parte do tempo na Vila Matias, em um barracão de tábua de apenas dois cômodos, em um lote com mais nove barracões, um banheiro coletivo para todas as famílias, uma cisterna com uma carretilha para tirarmos água. Dentro do barracão, um fogão Dako, de quatro bocas, um botijão de gás, uma cama de casal para os meus pais, e uma beliche onde dormíamos eu e minha irmã, Meiry Lúcia, além de uma rude mesa com quatro cadeiras e um antigo armário de madeira.

Em baixo da cama da minha mãe, tinha um penico de plástico, pois em noites de chuva e de frio, o acesso ao banheiro era muito difícil, então urinávamos no penico e pela manhã derramávamos a urina no banheiro que possuía apenas um vaso sanitário e um chuveiro frio para atender dezenas de moradores daquele lote enorme, com a casa de alvenaria na frente do lote, que pertencia aos proprietários, Seu Ivo e Dona Iracema. A rua era larga, sem asfalto, nos dias chuvosos os sapos cantarolavam, fazendo ecoar um som, como que chamando alguém: “Bruno” , “Bruno”, “Bruno”, isso facilitava a diversão de uma infância sem brinquedos mas com muitas brincadeiras, como as “fincas” que eram jogadas em tempos de chuva, pois o chão molhado facilitava a brincadeira.

A inesquecível Nair, determinada, solteirona, que cuidava da mãe, dona Geralda, uma senhora já bem idosa, uma vez fui com dona Geralda na feira da pracinha da Vila Matias, que ficava nas imediações do antigo Cine Rex, e lá aprontei uma grande arte com a ”pobre velha”, ela caiu e na sua queda os seus óculos foram lançados para um lado e os seus chinelos para o outro, quando uma senhora a levantou, eu disse a ela que uma ponta de cigarro que estava no chão, também era de dona Geralda, a mulher então quando ia colocando o cigarro de volta na boca da dona Geralda, ela bradou: “Eu não fumo, isso é caçoagem do Giovani.” Dona Geralda era uma mineira franca, branca, de baixa estatura, fortinha e que usava um óculos de massa, cor preta, ela morava em dois cômodos na fundo da casa da sua filha Nair, quando eu ia até o seu barraco me chamava a atenção um relógio de parede no formato de uma chaleira e foi em seu singelo barracão onde pela primeira vez eu vi um “Bom Ar”, que dona Geralda aspergia constantemente nos seus dois cômodos para perfumar o ambiente.

Nair era uma serviçal da rua, aplicava injeções, gostava de repartir o pão, e cuidava dos gatos e cachorros abandonados que apareciam em sua porta, funcionava em sua casa uma espécie de “vendinha” para a meninada, comprávamos fiado e no final do mês nossos pais pagavam as contas. De tantas coisas que lá se vendiam, ainda me lembro dos suspiros, das marias-moles, das pipocas de doce, dos docinhos de banana e pé de moleque, picolés, pirulitos espirais, rosquinha de leite, que era fabricação da própria Nair. Para nós, meninos fregueses da Nair, a sua casa funcionava como uma espécie de reduto dos meninos que moravam nas imediações da QSD 30, onde enchíamos a barriga de guloseimas e encontrávamos a meninada toda da rua e juntos adoravámos brincar com os cachorros da Nair, Fofinho e Lilico, ambos piquinês.

Esses dias voltei na QSD 30, na Vila Matias, em Taguatinga Sul. (Os moradores que hoje moram em Taguatinga Sul , poucos sabem que Taguatinga Sul, também era conhecida por Vila Matias, que recebeu esse nome em homenagem ao Sr. Matias, um antigo morador e pioneiro de Taguatinga Sul) o cenário de hoje não é mais o mesmo de trinta e dois anos atrás, tudo mudou completamente, ruas asfaltadas, casas com grades e calçadas, os meninos desapareceram, a rua parece que morreu no esquecimento, parte do cerrado que enchia os nossos olhos cedeu lugar para a linha do metrô, apenas as torres de alta tensão ainda continuam testemunhando a veracidade da minha narrativa infantil. Dona Geralda, mãe de Nair, faleceu em 1993. A Nair continua a mesma, alegre, sorridente, de cabelos brancos e arrastando aquele sotaque paulista, com oitenta anos de idade mas com um espírito juvenil, pronunciando como de costume um português correto. Recebeu-nos com alegria e juntos voltamos ao tempo em que a rua era cheia de meninos, cachorros, buracos, lamas, sapos e capins. Os meninos da minha época cresceram, uns casaram, outros descasaram, alguns morreram, alguns permancem solteiros e uma grande maioria deles não mora mais por ali, alguns se perderam e outros se acharam na vida.

A amável Nair ofereceu-nos um delicioso café com pão e manteiga, o chão de vermelhão da sua casa ainda é o mesmo do tempo da “vendinha”, a velha geladeira “general Eletric” ainda ostenta o glamour dos anos oitenta, lá dentro ainda pude ver as vasilhas de sobremesa com gelatinas de abacaxi, como nos velhos tempos de criança em que ganhávamos de brinde a gostosa gelatina. Disse a ela que a rua não era mais a mesma e que tudo estava diferente, ela sorriu e me disse: “Giovani, tudo nessa vida passa, só não passa uma grande amizade como a nossa, que continua a mesma depois de mais de trinta anos .

(Giovani Ribeiro Alves, filósofo, professor de Filosofia e de Sociologia na rede pública estadual em Goiânia, escritor, membro da Associação Goiana de Imprensa e articulista do Diário da Manhã. giovaniribeiro42@gmail.com)

Fonte: Jornal Diário da Manhã

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AS VESTES DOS IMPUROS

Valdemes Ribeiro de Menezes

E eis que ele não tarda, para ungir o passado e ensinar ofícios oficiais. Aos desesperançados da paz, a dádiva da fé, para honrar o justo e enriquecer o simples. Ele não tarda, para conceder só aos fortes a personalidade, para relegar só aos fracos a violência. Queremos com ele uma nova luz, como sol de amanhecer. Queremos com ele uma constante fé, para desvanecer os dias piores, para amar ao próximo em dias melhores. Queremos com ele as preces dos homens, os pastos verdes e as águas tranquilas. Queremos a paz e o grande leme, como em constante Ano-Novo, na esperança de não herdar os males do velho, de não usar os fracassos de ontem, de não acreditar nos temores de amanhã. Como quem nasce em humildade, mas ensinando ofícios oficiais, nosso amanhã não tarda, em Deus e luz na paz, para lavar as vestes dos impuros.

Valdemes Ribeiro é escritor e articulista no jornal Diário da Manhã, de Goiânia.

CEM ANOS DE VIDA MÉDIA

José Morato*

Na Cordilheira dos Andes, no Equador, próximo à fronteira do Peru, vive um povo descendente dos Incas, cuja média de vida é de cem anos. Província de Lojas, Vale de Vilcabamba. La estive por duas vezes, a primeira em 1958, em companhia de três brasileiros, naturais de Ijué-RS, somente para saber as razíes desta longevidade de seus habitantes. Num de seus povoados descemos uma escada para chegar à pequena praça da igreja e, sentado no pilar, na parte baixa da escada, estava um senhor moreno, vestido de brim caqui, a quem eu perguntei quantos anos ele tinha. Respondeu:

- 115 anos. Perguntei mais ainda:

- Mas você sai assim sozinho?

- Sim, ainda estou bem e não preciso de acompanhante aqui, muita gente que anda por aé tem mais de cem anos. Ali mesmo, do lado direito esta aquele senhor que tem 112 anos, em frente outro com 105 e ali o meu compadre Juan com 109 anos, todos meus conhecidos e amigos. - Deve ter mais gente que não sei a idade mas que tenha mais de cem anos.

- Mas o que os ajuda a viver tanto assim? Perguntei.

- Não sei, o clima aqui é muito bom, a agua é uma beleza, tanto assim que os americanos a engarrafam para vender nos Estados Unidos. Não comemos sal, você poderá encontrá-lo aí, mas é de pouco uso; pouca gordura; beber, bebemos bastante. Nossa bebida é feita de milho e se chama Chichia (Titia). Há a chichia amarila, a chichia glicêna e a chichia natural. Poucas pessoas fumam. Em casa e em lugares apropriados, andamos descalço. Não tomamos nada líquido durante as refeições. Quando temos variedades de comida raramente as misturamos. - Nosso costume é comer uma coisa e depois a outra, sem misturar na hora de mastigar. A base de nossa alimentação é o milho e seus derivados. Carne quase só branca. Consideramos que o melhor alimento é a melhor medicina, o suco de limão puro, a maioria da população bebe todos os dias o suco de dois ou três limões duas vezes ao dia, com o estomago vazio. - Vocês fazem muitos exercícios? - NÓs fazemos exercício, quando descemos ou subimos escadas: o fazemos de maneira bem forte de modo que haja vibração em nosso corpo, para descer ou subir uma escada, cada degrau equivale a dez passos de quando se anda ligeiro. Esta vibração é muito boa para as artérias. Nossos músicos que tocavam em nossas igrejas viviam mais porque usavam um instrumento de bambu, vibrando todo o corpo. Nós aprendemos isto e hoje, noventa por cento da população, todos os dias, fica de pé, endurece todos os músculos das pernas, do assento, braços, pescoço, etc., e com as mãos na altura da cintura, vibramos as mãos e os braços fortemente, para cima e para baixo, pelo menos trezentas vezes. Todo dia. Esta vibração desentope as artérias e as veias; nós desentupimos com massagem superficial. - O senhor quase não tem rugas, apesar de sua idade, e quase todos que vivem aqui têm esta boa aparência. Por que? - Nossos pais nos ensinam desde crianças que a saúde é a maior riqueza. Se determinada coisa nos agride, nos aborrece ou nos preocupa, fazemos um exame: se o problema que nos aborrece tem solução, mesmo demorando e nos dando muito trabalho, afastamos esta preocupação porque sabemos que o problema tem solução. Ora, se tem solução, mesmo dando muito trabalho, não vou me preocupar. Mas se a dedução é a de que o problema não tem solução, aprendemos que, em tais casos, não devemos nos preocupar porque não tem solução. Meu querido pai veio a falecer. Eu senti muito, chorei, mas não vou ficar sempre com a sua morte, porque não adianta, ela é irreversével. Assim, afastando as preocupações e consequentemente os seus efeitos (stress), não forçamos a musculatura facial e as rugas não aparecem tanto. *José Morato é advogado em Goiânia

O PRÉ-SAL ESTÁ EM RISCO

Um grande desafio se apresenta para o Brasil: a necessidade de suprir a escassez de mão de obra para as atividades de Marinha Mercante. O aquecimento da economia brasileira nos últimos anos beneficiou toda a atividade produtiva. A Marinha Mercante não constitui exceção. Tanta expansão aponta para a entrada em operação de 500 novas embarcações. É nesse ponto que se coloca o grande desafio dos próximos anos. Para que estes navios e plataformas de petróleo possam operar, é necessário contar com Oficiais da Marinha Mercante. Hoje é grave o desnível entre oferta e demanda de mão de obra. A tendência é que o quadro se agrave e, portanto, que a exploração do pré-sal se veja ameaçada. No período mais crítico, entre 2013 e 2016, está previsto um déficit de mais de 1 mil e trezentos oficiais por ano, segundo estudo desenvolvido pelo setor. A demanda é enorme. Nos próximos três anos, 250 novas embarcações offshore entrarão em operação. Para tripulá-las serão necessários mais de 2.500 Oficiais, uma categoria profissional que não se forma em menos de 4 anos." O alerta foi publicado no jornal O Globo de ontem, pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (ABEAM) e Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC). Entre outras propostas para o setor, as entidades sugerem a suspensão temporária do artigo 3º, da Resolução Normativa 72, do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), que obriga o emprego de oficiais brasileiros em embarcações e plataformas estrangeiras operando em águas brasileiras. Fonte: O GLOBO-País Jornal da Aepet (Associação dos Engenheiros eda Petrobras https://mail.google.com/mail/?hl=pt-br&shva=1#inbox/12f2253cda00cfb1