Ricardo Moreira
Notadamente a advocacia é uma das mais antigas e importantes profissões de que temos conhecimento. Sua origem remonta aos primórdios da civilização humana. Contextualizando para a realidade brasileira, no dia 11 de agosto de 1827, na cidade de São Paulo, foi instituída, no Largo São Francisco, a primeira faculdade de Direito do país. A lei que instituiu o curso dava aos concluintes o título honroso de “doutor”. Indiscutivelmente, ser advogado é (ou pelo menos deveria ser) algo honroso.
Com o passar do tempo esse glamour ao redor da advocacia foi perdendo o brilho, se esmaecendo, até o ponto de encontrarmos advogados procurando emprego de garçom, sem desmerecer a nobre profissão de garçom, é claro. Aliás, encontrarmos advogados, hodiernamente, desempenhando outros ofícios. Não é raro, está se tornando rotineiro.
Mas por que isso tem ocorrido com tanta frequência? Encontrar a resposta para esta pergunta não é nada simples. O problema no mister da advocacia se inicia nas agruras por que passa o Poder Judiciário. O PJ brasileiro não estava preparado para tantas demandas como temos visto hoje em dia. Novas leis como, por exemplo, o Código do Consumidor e a Lei dos Juizados trouxeram para o Judiciário clientes que antes não teriam condições de bancar um processo, muito menos conheciam seus direitos básicos.
Mas o problema é que o Poder Judiciário não se preparou estruturalmente para esta crescente demanda, e talvez nunca consiga equalizar este desequilíbrio entre a quantidade de demandas e pessoal para julgá-las. Por esta razão, os juizes não conseguem entregar o provimento jurisdicional em tempo hábil a todos. O resultado todos nós sabemos. Processos que duram anos e às vezes décadas. Com tudo isso, as pessoas envolvidas nesse espetáculo jurídico foram se desgastando.
E qual é o papel do advogado nesse pano de fundo? Eis a pior notícia. O advogado virou um simples pedinte, um mendigo jurisdicional. A vida de um advogado é suplicar, implorar, desde o balcão da escrivania, até o ultimo fôlego do processo. O advogado tem que mendigar para ser atendido no balcão da escrivania, para encontrarem o processo que sumiu, para tornarem os autos conclusos para a secretaria do juiz, para ser atendido pelo magistrado. E quando, por fim, é atendido, é tratado com certo desdenho.
Corolário, a situação fica cada vez mais trágica. O cliente não entende o motivo pelo qual o processo dele está parado há dois anos, “concluso” na mesa do juiz sem que nada aconteça. O cliente cobra celeridade do advogado, este, por sua vez, não pode cobrar celeridade da justiça por duas razões: a primeira porque o problema nem sempre é do juiz, mas sim da falta de estrutura do Poder Judiciário; em segundo lugar porque se cobrar andamento, pode piorar a situação e ficar mais uns dois anos parado. Quantos advogados nunca ouviram dos serventuários da justiça a seguinte frase: “Doutor, o seu processo está no monte, se tirar do lugar ele vai voltar pro final da fila...”
Por fim, após longos anos de processo, o juiz prolata uma sentença, e, se favorável, fixa honorários de R$ 300,00. Isso mesmo, o advogado trabalhou durante anos, se humilhou mendigando aquilo que é um direito seu, e recebe míseros R$ 300,00 de honorários de sucumbência.
Certamente esta não é a resposta definitiva para a questão posta acima, mas, seguramente é um dos fatores da degradação dessa profissão tão maravilhosa que é a de lutar pelo direito do próximo. Se o respeito e a dignidade a este profissional não forem retomados urgentemente, a sociedade poderá perder grandes profissionais que trabalham por amor e paixão na defesa dos direitos do cidadão.
Ricardo Moreira é advogado, consultor tributário em Goiânia, militante do Direito Tributário no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias
Fonte: Diário da Manhã
http://www.dm.com.br/materias/show/t/as_miserias_da_advocacia
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