FOME ZERO NO PRESÍDIO

Irmã Petra Silvia Pfaller*

Assistimos a cada dia a violência que nos rodeia, a guerra longe, no Iraque e Israel, a guerra das drogas bem em frente à porta de nossa casa. As pessoas nas ruas pedindo a paz no mundo inteiro. A questão da impunidade sendo questionada a todo o momento e, infelizmente, a maioria da sociedade confunde o sentimento de vingança com a justiça. Muitos pedem que todos sejam colocados atrás das grades e poucos se preocupam com o mundo nos porões da humanidade: as prisões. Hoje, em Goiânia, são mais ou menos 2.600 presos e presas na Agência Prisional, que vivem nas celas superlotadas, com falta de tudo, abandonados pelo Estado e pela Sociedade. Como é sabido, não há realmente condições para que a pessoa dentro do presídio possa ser realmente re-socializada. Na verdade o Estado, ou seja, a Sociedade não é capaz de cuidar dos seus presos/as, aliás, nem sequer existe o conselho da comunidade que deveria representar a Sociedade dentro do sistema penitenciário.

Em Goiânia chegamos ao ponto absurdo de faltar comida para os presidiários/as. Sem café da manhã e sem pão. Os conteúdos das marmitas, almoço e janta são meio vazios, o cardápio diário é um pouco de arroz, feijão e pedacinho de "carne de soja". Quem não tem família ou dinheiro passa fome. É interessante que, justamente logo após as eleições de 2006, acabou a verba da Agência Prisional e começaram os cortes em todos os cantos dentro desta instituição. É um absurdo que o Estado tenha o poder de punir o cidadão por qualquer infração cometida, colocando-o muitas vezes por bagatelas atrás das grades. Mas, este mesmo Estado não dá conta de cumprir com as suas obrigações fundamentais, como, por exemplo, fornecer comida para os presidiários e presidiárias (art. 12, Lei da Execução penal). Este Estado, ao meu ver não tem legitimidade e moralidade de penalizar as pessoas, pois nem ele consegue cumprir a lei. Não há comida e nem sequer segurança atrás dos muros dos presídios, como se pode comprovar pelas últimas mortes dentro do Núcleo de Custódia, a chamada prisão de segurança máxima... Como numa situação desta pode-se falar em reeducação? Como se pode reclamar que muitos presidiários do regime semi-aberto cometam novos crimes. Que resultado a sociedade espera, já que o ambiente dentro dos presídios não oferece realmente nenhuma proposta diferente?

Está na hora da sociedade se mobilizar e pelo menos implantar o conselho da comunidade, assumindo assim a sua obrigação de cuidar dos seus presos e suas presas.

*Irmã Petra Silvia Pfaller mc - OAB 17.120 - Membro da Coordenação da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiânia e Coordenadora Estadual de Goiás da Pastoral Carcerária - mcpetra@netgo.com.br